
O documento, que visa apoiar, a curto prazo, os organismos públicos envolvidos em processos de extinção, fusão e reestruturação decorrentes do PREMAC – Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado, fornece um conjunto de procedimentos e boas práticas a empreender no contexto da mudança em curso.
Estão previstas ações de divulgação e aprofundamento dos conteúdos destas orientações, pela DGARQ.
Comentários e questões sobre o documento agora disponibilizado podem ser remetidos para dsaat@dgarq.gov.pt .