Em 1983, ainda o regime democrático não tinha alcançado uma década e a vida política portuguesa, para variar, estava ao rubro desde o início do ano. Através da publicação, no dia 4 de Fevereiro, de um decreto presidencial é dissolvida a Assembleia da República e fixa eleições para o dia 25 de Abril donde resultou o IX Governo Constitucional assente no apoio parlamentar do PS e do PSD (“bloco central”).
Há trinta anos, nesse mesmo dia 4 de Fevereiro, também em Lisboa, no seguimento dos trabalhos de um seminário promovido pelo IPL, apoiado pela BAD, denominado “Animação de Bibliotecas” [orientado pelo bibliotecário Jean Tabet (Biblioteca Municipal de Gardanne, França)] é publicado um documento designado A Leitura Pública em Portugal: manifesto*. Esse texto fundador surge “destinado a sensibilizar a opinião pública e alertar os responsáveis -Governo e Autarquias Locais – para a inexistência de uma verdadeira prática de leitura pública entre nós.”
Os dezoito técnicos participantes na referida acção de formação constatam que ”não dispomos de um verdadeiro sistema de bibliotecas públicas, mas sim de um conjunto instituições mortas, sem qualquer tipo de relação entre si e com o meio”.
Como o fazer? Através da ”elaboração participada de uma política nacional de leitura pública” onde “o papel fundamental em matéria de bibliotecas públicas terá mais do que nunca de competir à autarquias locais.” É evidente a visão pioneira e prospectiva do papel do recém-implantado poder local democrático no desenvolvimento dos respectivos territórios e suas comunidades e da necessidade de cooperação entre as diferentes administrações.
Deste modo à administração central deve ser acometido um organismo a quem compete o “estabelecimento de um plano de desenvolvimento coerente, dar apoio, através de meios técnicos e financeiros às autarquias locais, e elaborar normas respeitantes nomeadamente à construção e apetrechamento dos edifícios e à organização dos serviços”; por fim, todo este sistema a criar deverá assentar num instrumento básico que é a existência de legislação específica sobre bibliotecas públicas.
Hoje, passados trinta anos, o nosso tributo a esses pioneiros é continuar a trabalhar orientados pelo espírito e filosofia do Manifesto.
Texto de Rui M. Neves, Bibliotecário Municipal (Montijo)
* In Cadernos de Biblioteconomia, Arquivística e Documentação, Lisboa, (1) 1983, p.11-14
[O texto completo do Manifesto da Leitura em Portugal (1983) está disponível aqui: http://goo.gl/l8AjE]
