A UNESCO tem por missão, entre outras, contribuir para a construção da paz, a eliminação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural através das áreas de mandato acima referidas. É a única agência especializada das Nações Unidas que prevê a criação de Comissões Nacionais em cada um dos Estados-membros, de acordo com o artigo VII do seu Acto Constitutivo, tornando mais eficaz a concretização dos seus Programas e Projectos e o envolvimento dos diferentes sectores da sociedade.
Estas comissões formam uma rede única no sistema das Nações Unidas, contribuindo para a prossecução dos objectivos da UNESCO, desempenhando um importante papel de difusão de informação e aumentando ainda a visibilidade da Organização.
No nº 1 do artigo II da Carta das Comissões Nacionais refere-se que as Comissões Nacionais “promovem uma relação estreita entre os órgãos e serviços do estado, as associações profissionais e outras, as universidades e outros centros de ensino e investigação, e as demais instituições ligadas à educação, às ciências, à cultura e à informação” e que “encorajam a nível nacional o intercâmbio interdisciplinar e a cooperação entre instituições ligadas à educação, às ciências, à cultura e à informação, a fim de contribuir para associar os meios intelectuais a certas tarefas prioritárias do desenvolvimento”.
Tendo estes elementos como pano de fundo, a Comissão Nacional da UNESCO desenvolve actividades nas principais áreas de actuação da Organização – Educação, Ciência, Cultura e Comunicação e Informação – assim como acções sobre temas transversais como Juventude, Igualdade de Género, Erradicação da Pobreza, Desenvolvimento Sustentável ou Direitos Humanos. Uma das suas grandes linhas de actuação é o incremento das redes promovidas pela UNESCO, que complementam as acções oficiais da CNU nas áreas indicadas, através de um contacto mais directo e continuado com as populações e a sociedade civil. Entre as principais redes encontram-se a de Escolas Associadas da UNESCO, a de Centros e Clubes UNESCO, a de Bibliotecas Associadas da UNESCO e, ainda, a de Cátedras UNESCO.
No que respeita à Rede de Bibliotecas Associadas da UNESCO (Rede UNAL – UNESCO Associated Libraries), desde 2003 que a Comissão Nacional da UNESCO tem vindo a apostar na sua implantação. O projecto internacional, definido pela Organização desde 1985 e já posto em prática noutros Estados-membros, tem como objectivo primeiro a promoção da leitura e do livro como ferramentas essenciais para o desenvolvimento do saber, do entendimento e da cooperação internacional.
Ao promoverem o acesso à leitura e à informação, as bibliotecas constituem-se como o meio ideal para a disseminação do conhecimento e desempenham um papel fundamental na difusão da informação e no combate à iliteracia, tornando-se o elemento ideal para a promoção das sociedades do conhecimento, para o desenvolvimento cultural, social e económico das populações e para a promoção dos direitos humanos. Constituem-se, assim, como potenciais elementos privilegiados de divulgação dos próprios valores e objectivos da UNESCO, num contacto muito próximo com as populações dos seus Estados-membros.
O propósito da Rede de Bibliotecas Associadas é o de aproximar e apoiar as bibliotecas para que, em colaboração com a UNESCO, alcancem os objectivos de aumentar o entendimento internacional, promover o diálogo entre diferentes culturas, divulgar o conhecimento de culturas minoritárias, aumentar a atenção para os assuntos internacionais e, finalmente, divulgar a informação sobre as publicações da UNESCO.
A Biblioteca Associada deverá estar bem integrada na comunidade local, e por este facto procura-se que sejam as Biblioteca Públicas a aderir a esta rede, já que o seu papel de mediadores de informação junto das populações que servem é um dos objectivos pressupostos para esta tipologia de Bibliotecas. Recorde-se, a propósito, o Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas (1994), que refere, na sua introdução, que a Biblioteca Pública é a “porta de acesso local ao conhecimento”.
As Bibliotecas que pretendam integrar a Rede UNAL têm de partilhar os ideais da UNESCO e a vontade de empreender actividades próprias. É desejável que disponham de instalações que respondam adequadamente às actuais exigências de funcionalidade e que estejam bem enraizadas na comunidade em que se inserem, devendo a biblioteca permanecer na Rede pelo menos por 2 anos.
As actividades que podem ser desenvolvidas no âmbito da Rede UNAL são as que já são oferecidas na programação da maioria das Bibliotecas pertencentes à Rede Nacional de Leitura Pública, através dos meios e iniciativas ao seu alcance e que sejam adequados ao público que cada Biblioteca serve. Ainda assim, há 2 grandes grupos de actividades que são consideradas as mais indicadas para as Bibliotecas e que são, por um lado, a actividade expositiva – sejam exposições bibliográficas, de cartazes, fotografias ou outras – e por outro, a promoção de palestras, colóquios ou debates sobre as diferentes áreas de trabalho da UNESCO. Podem ainda ser dinamizados outros formatos, como eventos literários diversos, onde se incluem a leitura de poesia ou encontros com autores.
Procura-se também estimular a parceria e a troca de experiências com as congéneres da Rede Nacional, assim como com as de outros Estados-Membros e, ainda, com elementos das outras redes coordenadas pela CNU, nomeadamente com as Redes de Centros e Clubes e de Escolas Associadas da UNESCO, através da realização de workshops e/ou oficinas, ou ainda outras acções que tenham como pano de fundo as diversas áreas da UNESCO.
Actualmente, mais de 500 Bibliotecas pertencem à Rede UNAL em todo o mundo. Em Portugal, viveram-se dois momentos determinantes no desenvolvimento da Rede UNAL. Em 2003 foi feita a divulgação primeira desta rede, da qual resultou a adesão de duas Bibliotecas. Em 2008 e por motivos de reorganização interna da própria CNU, foi feita uma segunda divulgação. Assim, integram presentemente esta rede a Biblioteca Municipal Raul Brandão, em Guimarães, a Biblioteca Municipal José Saramago, em Beja, a Biblioteca Municipal de Alcochete, a Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, em Torres Novas, a Biblioteca Municipal de Olhão, a Biblioteca Municipal de Sines, a Biblioteca Municipal Simões de Almeida (tio), em Figueiró dos Vinhos e a Biblioteca Municipal Eugénio de Andrade, no Fundão. Não se pretende que a rede cresça de forma desordenada; privilegia-se, sim, a qualidade dos projectos desenvolvidos em detrimento da quantidade, e a representação geográfica assume também alguma preponderância no momento de analisar candidaturas que chegam à Comissão Nacional.
Para as Bibliotecas que aderem a esta Rede a mudança reside essencialmente na consciência de estar para além das suas funções de base, ao serviço de uma causa universal e que Portugal subscreveu no Acto Constitutivo da UNESCO – “Construir a Paz e o desenvolvimento sustentável através da Educação, Ciência, Cultura e Comunicação”.
Patrícia Ferreira
Bibliotecária – Comissão Nacional da UNESCO
