Decorreu hoje, na Biblioteca Solvay, em Bruxelas, a cerimónia de entrega do prémio Marca do Património Europeu 2014, que distinguiu, entre outros, as portuguesas Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra e a Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte.
A ideia da Marca do Património Europeu surgiu, segundo o sítio da União Europeia, em 2008, tendo sido formalizada em 2011. Em 2013 ocorreu a primeira selecção de sítios. O ano de 2014 contou com 36 sítios submetidos, sendo distinguidos 16, entre os quais as duas “marcas” de Portugal.
Esta distinção europeia visa celebrar e simbolizar a integração europeia, bem como os seus ideais, valores e história.
A cerimónia foi presidida pelo Comissário Europeu para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, contando com representantes políticos e especialistas.
Recorde-se que, no âmbito deste reconhecimento europeu da Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte em Portugal, datada de 1867, está patente no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, até 19 de Setembro, a exposição documental Pena de Morte: da justiça punitiva à justiça corretiva.
