Apresenta-se uma pequena recensão ao artigo dos investigadores Isadora Victorino Evangelista, Andrieli Pachu da Silva e José Augusto Chaves Guimarães, de 2020, intitulado Ética profissional em Ciência da Informação: uma análise de códigos de ética de arquivistas e bibliotecários (1):

A reflexão ética informacional perpassa aspetos relativos à produção, organização e representação da informação, atingindo seu acesso e uso. Nesse contexto, arquivistas e os bibliotecários desempenham um papel fundamental, enquanto profissionais da informação. (p.4)

A ética, quando relacionada à atuação profissional, visa refletir sobre os valores que guiam o comportamento de determinada categoria, encontrando materialidade em documentos como os códigos de ética ou de deontologia. (p.4)

O tratamento da informação realizado pelos bibliotecários e arquivistas não é neutro, uma vez que a procura pelo acesso à informação de forma rápida e credível é realizada segundo regras, por meio de processos de natureza intelectual, são mediados por um certo grau de subjetividade. Desse modo, vêm à tona um conjunto de valores morais e preceitos éticos que, aliados a possíveis sanções relativas ao seu desrespeito, como elementos fundamentais ao exercício profissional, aspetos que se materializam em códigos de ética ou deontologia. (p.4)

Pensar sobre estes documentos, no que concerne ao seu nome, contexto de produção e o tipo de sanções que prevê em caso de descumprimento de forma a revelar, a realidade que estão inseridos. Para que esta reflexão fosse mais abrangente foram identificados documentos nacionais e internacionais, quem os produziu, qual a sua denominação, bem como quais as sanções presentes.

O objetivo da ética ao longo dos tempos tem sido observar o bem-estar das diferentes sociedades, orientando-se para isso pela observação do comportamento humano. Mas, enquanto ciência do comportamento moral possui leis e métodos próprios, residindo na moral e nas moralidades do seu objeto, como refere J. R. Nalini. A reflexão sobre o bem/mal … é complementada pela moral, que pressupõe princípios aplicáveis a determinadas situações e é responsável por emitir julgamentos a partir do caráter de atos particulares, por meio de valores. Atuando como parte concreta da ética a moral decorre de uma contextualização espaciotemporal, refletindo costumes de determinada comunidade (p.4-5). Assim a ética estabelece uma relação com a deontologia ética, porque a deontologia refere-se ao conjunto de deveres e fundamentos do sistema moral relativo ao exercício das profissões. A grande diferença entre as duas prende-se que a primeira decorre da desaprovação social, ao passo que a deontologia é sancionada pelo órgão/ instâncias reconhecidas pelos grupos profissionais, que preveem e aplicam sanções preestabelecidas.

Após uma revisão da literatura sobre os conceitos de ética e deontologia e a sua importância para a elaboração de códigos de ética e assegurar a competência teórica para a observação dos dados recuperados foi feito uma pesquisa pelos códigos de ética ou deontologia para bibliotecários e arquivistas. O resultado da pesquisa foi 17 documentos para arquivistas, 30 para bibliotecários e 3 para ambas as profissões.

Concluiu-se que cada uma das profissões tem códigos específicos que alguns destes códigos foram sofrendo atualizações ao longo dos tempos e que existe uma variação na designação destes documentos entre código de ética e código deontológico.  

Recensão por: Sofia Bettencourt da Silva
Comissão Técnica Profissão/BAD

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