No passado dia 16 de maio, pelas 21h30 e em linha, a BAD realizou a sessão aberta sobre o Manifesto para as eleições europeias 2024: Bibliotecas para um futuro sustentável.
Esta iniciativa visou inserir na agenda política, marcada pela campanha eleitoral em curso, o manifesto criado por 5 associações de Bibliotecas (EBLIDA – European Bureau of Libraries, Information and Documentation Associations; NAPLE – National Authorities on Public Libraries in Europe; Public Libraries 20-30; LIBER Europe – Association of European Research Libraries e a Secção Europeia da IFLA – International Federation of Libraries Associations and Institutions), no qual são identificados cinco eixos de ação, considerados essenciais para a concretização do projeto europeu, para os quais as Bibliotecas podem contribuir de forma ativa:
1. As Bibliotecas garantem a oportunidade e igualdade de acesso à informação, à cultura e à educação, para todos os cidadãos;
2. As Bibliotecas contribuem para a formação de cidadãos informados, dotados de espírito crítico;
3. As Bibliotecas apoiam o desenvolvimento científico e a sua disseminação de forma inclusiva;
4. As Bibliotecas continuam a ser os locais de salvaguarda e disponibilização da identidade e memória coletivas;
5. As Bibliotecas desenvolvem, de forma regular, projetos de cooperação com instituições de países parceiros, estendendo a nível global a visão europeia de uma sociedade democrática, livre e justa.
Para o efeito, a BAD endereçou um convite às forças políticas representadas na Assembleia da República ao qual, de forma generalizada, estas aderiram através da presença de elementos das listas candidatas às eleições europeias de 2024. Assim, na sessão foi possível ter os contributos de Vânia Neto (Aliança Democrática), Francisco Themudo (Partido Socialista), Alexandre Abreu (Bloco de Esquerda), Filipa Silva (LIVRE) e Judite Castro (do Centro de Informação e Documentação do Partido Comunista Português). A sessão contou também com a moderação de Vasco Trigo e com a participação de Zélia Parreira, Vice-Presidente da EBLIDA, que fez a apresentação do manifesto.
No que concerne às posições dos participantes sobre o manifesto, as bibliotecas, seus profissionais e respectivos desafios, verificou-se um claro consenso, destacando-se os seguintes pontos:
- A Biblioteca é um agente crítico enquanto promotor da igualdade, da cidadania, da democracia e coesão social. Esta tem um papel fundamental na educação, no acesso à cultura, na formação e capacitação dos cidadãos, devendo contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico e da pluralidade.
- Alertou-se que as bibliotecas estão a enfrentar desafios de censura e de reescrita de obras que visam a sua adequação descontextualizada aos valores dominantes das sociedades atuais.
- Num paradigma de crescente digitalização, o livre acesso e a sua articulação com os direitos de autor é algo que merece reflexão aprofundada no sentido da harmonização dos interesses das partes. Para este processo, os profissionais terão um papel essencial enquanto mediadores;
- Relembrou-se o papel das bibliotecas, enquanto agente cultural e educativo, na consolidação da Língua Portuguesa na Europa;
- A Biblioteca e os seus profissionais têm uma missão a desempenhar no combate à desinformação;
- Salientou-se o potencial das Bibliotecas enquanto agentes de capacitação, integração, disseminação e dinamização numa sociedade que enfrenta os desafios da “Transição Digital”;
- Reconheceu-se a importância das associações e redes de profissionais e de bibliotecas enquanto agentes dinamizadores;
- Valorizou-se a profissão mas constatou-se que existe um caminho a percorrer no sentido de melhorar o seu enquadramento organizacional, promover a contratação e combater a precariedade;
- Foi considerado como condicionante à ação o facto de as Bibliotecas em Portugal estarem enquadradas por diferentes tutelas (ministérios, municípios…);
- Concordou-se que as Bibliotecas em Portugal são alvo de pouco investimento em comparação com outros países europeus;
- O Plano de Recuperação e Resiliência foi sugerido como uma relevante oportunidade para obter financiamento;
- Os presentes comprometeram-se em apresentar os temas em debate às direções partidárias e a integrarem-nos na agenda do Parlamento Europeu.
Em conclusão, a BAD faz uma avaliação extremamente positiva desta sessão considerando o número de participantes, mais de uma centena, e o conteúdo das ideias apresentadas. Por fim, a BAD destaca em particular o sucesso do evento por se constituir como mais uma etapa do percurso de valorização e reconhecimento dos profissionais na sociedade, nomeadamente na agenda política nacional.
