A necessidade de Assistentes de Biblioteca Escolar está amplamente documentada e reconhecida em orientações nacionais e internacionais. As IFLA/UNESCO School Library Guidelines (2.ª ed., 2015) afirmam que “a riqueza e a qualidade de um programa de biblioteca escolar dependem essencialmente dos recursos humanos disponíveis”, sublinhando que “os aspetos operacionais das bibliotecas escolares são mais bem assegurados por pessoal de apoio técnico e administrativo devidamente formado”. Estas diretrizes reforçam que o library assistant apoia o trabalho do bibliotecário através de funções técnicas e tecnológicas, criando as condições para que o profissional exerça plenamente as suas responsabilidades pedagógicas, de gestão e de literacia.
A versão revista do Manifesto da Biblioteca Escolar (IFLA/UNESCO, 2025) afirma igualmente que “o programa de biblioteca escolar, destinado a toda a comunidade escolar, melhora e fortalece o processo de ensino e aprendizagem, através da ação de profissionais de biblioteca qualificados e de assistentes de biblioteca.”
No contexto português, o relatório fundador Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares (Veiga et al., 1997) previa já equipas completas, integrando os então designados “técnicos adjuntos de bibliotecas”, responsáveis pelo normal funcionamento da biblioteca, apoio aos utilizadores e execução das tarefas de tratamento documental. Esta visão foi atualizada pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) no documento Assistente de biblioteca escolar (RBE, 2022), que estabelece o perfil, as funções e as competências destes profissionais, recomendando expressamente a afetação de um ou dois assistentes em bibliotecas do 2.º e 3.º Ciclos e do Ensino Secundário.
O Conselho Nacional de Educação, na Recomendação n.º 4/2020, destaca o valor formativo dos Assistentes Operacionais e Técnicos, recomendando programas de formação contínua adaptados ao contexto educativo e à escola inclusiva.
A complexidade crescente das funções de biblioteca escolar requer, de acordo com a BAD e a RBE, a definição de um referencial de formação específico, abrangendo domínios como:
- atendimento ao público e relações interpessoais;
- trabalho em equipa;
- organização e funcionamento da biblioteca escolar: recursos e serviços;
- gestão e tratamento da documentação e da informação;
- leitura e literatura infantojuvenil;
- literacia da informação e dos media;
- tecnologias da informação e da comunicação na ótica do utilizador.
Estes referenciais convergem numa mesma convicção: a biblioteca escolar eficaz depende de uma equipa integrada, onde o elemento não docente – o Assistente de Biblioteca – garante a qualidade e a continuidade do serviço educativo.
Funções do Assistente de Biblioteca Escolar
O Assistente de Biblioteca Escolar, pertencente às carreiras de Assistente Operacional ou Assistente Técnico, assegura a abertura permanente e o funcionamento regular da biblioteca. A sua presença permite o equilíbrio entre a gestão técnica, o atendimento e o apoio direto à comunidade educativa. As suas funções nucleares incluem:
- Apoio técnico-documental – colaboração na gestão e tratamento da coleção, alimentando bases de dados, realizando inventários, classificações e etiquetagens, e atualizando registos bibliográficos segundo normas da RBE.
- Serviço de referência e gestão diária – atendimento, orientação na pesquisa, apoio ao uso de recursos de informação, plataformas e equipamentos digitais.
- Assegurar o funcionamento da biblioteca – serviço de empréstimo, circulação documental, cumprimento das normas de funcionamento e gestão de prazos.
Consequências práticas da existência de Assistentes de Biblioteca
As bibliotecas escolares com Assistentes de Biblioteca mostram maior tempo de abertura ao público, melhor organização dos recursos, apoio mais eficaz a docentes e alunos, e projetos de leitura e literacia mais consistentes. Em sentido inverso, a ausência destes profissionais compromete o funcionamento diário da biblioteca, limita o acesso da comunidade e fragiliza o contributo da BE para a promoção da leitura, literacias e inclusão — especialmente em contextos socioeconómicos vulneráveis.
Assim, a existência destes profissionais não representa um luxo, mas uma condição essencial para o funcionamento pleno das Bibliotecas Escolares. Esta não é apenas uma questão de eficiência, é também uma questão de equidade. Quando uma escola luta por ter um assistente de biblioteca, está a defender não apenas a sua biblioteca, mas também o princípio de que todas as comunidades escolares merecem igualdade de acesso a serviços de qualidade.
Referências
International Federation of Library Associations and Institutions. (2002). The IFLA/UNESCO school library manifesto: The school library in teaching and learning for all. IFLA/UNESCO.
International Federation of Library Associations and Institutions; UNESCO. (2025). IFLA-UNESCO school library manifesto. IFLA.
International Federation of Library Associations and Institutions. (2015). IFLA/UNESCO school library guidelines (2nd rev. ed.). IFLA.
Portugal. Ministério da Educação. Rede de Bibliotecas Escolares. (2022, junho). Assistente de biblioteca escolar. RBE.
Portugal. Conselho Nacional de Educação. (2020, 23 de outubro). Recomendação n.º 4/2020. Diário da República, 2.ª série.
Veiga, I. (Coord.), Barroso, C., Calixto, J. A., Calçada, T., & Gaspar, T. (1997). Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares. Ministério da Educação.
João Paulo Proença
