Perante as alarmantes informações que vários profissionais responsáveis por bibliotecas públicas de todo o país nos fizeram chegar, pedindo a nossa intervenção, e tendo sabido que outras entidades potencialmente interessadas no assunto não tinham ainda reagido ou até o desconheciam, o Conselho Diretivo Nacional da BAD contactou de imediato e directamente a SPA, para averiguar das suas reais intenções, ao mesmo tempo que preparava sobre o caso uma posição pública.
Na sequência desse contacto, tivemos de imediato a seguinte resposta por parte do Presidente da SPA, José Jorge Letria , esclarecendo que “… o Conselho de Administração a que presido decidiu anular de imediato o ofício recebido por várias bibliotecas e instituições afins, seguindo ainda hoje um novo ofício que isenta as referidas entidades do encargo constante dessa comunicação. Prevalece assim a posição de princípio da SPA em defesa da leitura e daqueles que a promovem de forma empenhada sem qualquer fim lucrativo, não prejudicando assim os direitos dos autores e ajudando a difundir as suas obras junto do público leitor mais jovem…”.
Regozijamo-nos com a atitude lúcida e justa de quem sempre tínhamos conhecido como militante da cultura.
O Conselho Diretivo Nacional da BAD
3 de Outubro de 2012
Conheça a mensagem da BAD para a SPA:
Ex.mo Senhor
Presidente da SPA – Sociedade Portuguesa de Autores
Dr. José Jorge Letria
Na sequência de contactos dos nossos associados, foi esta Associação informada de que a vossa organização enviou ofícios a diversas entidades, alertando para a necessidade de requerer autorização e pagar uma taxa pela realização de “espetáculos”, que incluem atividades de animação e dinamização da leitura habitualmente realizadas em bibliotecas, de que é dado como exemplo “A Hora do Conto”.
Estranhando que se incluam essas actividades realizadas em bibliotecas na categoria de espectáculos e se pretenda cobrar a entidades públicas, que prestam um serviço gratuito que tanto tem feito pela divulgação da literatura e promoção dos autores portugueses, vem esta Associação solicitar que esclareçam sobre se, de facto, se pretende exercer essa ação sobre as atividades acima referidas, desenvolvidas por bibliotecas, e em que circunstâncias.
Com os melhores cumprimentos,
A Presidente da BAD
Maria Paula Santos
