A sessão teve nota introdutória e moderação do jornalista Francisco José Viegas e intervenções de Paulo Leitão, da Biblioteca de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian, Santiago Macias, presidente da Câmara Municipal de Moura, Teresa Calçada, ex-coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares, João Vieira, coordenador do Sistema de Informação para o Património Arquitetónico do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e Alexandra Lourenço, presidente da BAD. A sessão contou com a presença de várias dezenas de participantes de norte a sul do país, tendo vários deles participado no debate.
Paulo Leitão começou por abordar o conceito de sustentabilidade aplicada a arquivos e bibliotecas enquanto capacidade para desenvolver estes serviços, usando os recursos existentes para a satisfação das necessidades informacionais atuais, sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Apresentou depois diversos pontos que caracterizam o contexto atual das bibliotecas, como a maior utilização e valorização destes serviços e a menor quantidade de recursos para o seu desenvolvimento, a entrada de profissionais sem formação apropriada, a dependência extrema de fundos públicos para o seu funcionamento, a debilidade do seu enraizamento nas comunidades e fragilidades de natureza legal. Por fim, apresentou algumas soluções para ultrapassar estes problemas, das quais sobressaem a necessidade de efetuar um bom planeamento estratégico destes serviços, apostando na sua reinvenção e na necessidade da avaliação e comunicação do valor que eles representam.
Santiago Macias, na sua intervenção, com base na sua experiência política ao nível local, destacou o facto de a Rede de Bibliotecas Públicas (RBP) ter passado de moda junto das autarquias, bem como a sua esperança em que o novo Quadro Comunitário de Apoio possa ter programas para desenvolver a rede e os serviços públicos que prestam às comunidades.
Teresa Calçada salientou a necessidade de, em momentos de crise, serem realizados maiores investimentos na área das bibliotecas públicas e escolares e proceder à sua sustentação de modo a não comprometer o futuro. Destacou ainda o fato de o país ter políticas públicas frágeis neste domínio e uma experiência de apenas 3 décadas de iniciativas de leitura pública, afirmando que qualquer desinvestimento nesta área será a falência do esforço realizado no passado. Por isso, sublinhou a necessidade de valorizar as bibliotecas e o seu papel no reforço de políticas públicas destinadas à construção de competências de leitura e de conhecimento e aprendizagem ao longo da vida. Entre as soluções apontadas referiu a necessidade de reforçar as redes e parcerias existentes no terreno.
Alexandra Lourenço salientou a crise atual, que também se reflete na associação profissional a que preside, a necessidade de conhecer a situação dos serviços de arquivo e bibliotecas e dos seus profissionais e de lhes dar mais visibilidade.
No debate alargado com a assistência, foram ainda referidos:
- Alguns exemplos de desinvestimento nestes serviços, como é o caso das bibliotecas e dos centros de documentação de organismos de âmbito ministerial (Pedro Penteado), de algumas bibliotecas universitárias (Isabel Andrade) ou de algumas bibliotecas públicas, como a Biblioteca Municipal da Nazaré (Jorge Lopes). A este nível foi ainda referida a dificuldade de a DGLAB em fazer cumprir, por vezes, os contratos programa elaborados com as autarquias da RBP (José Cortês), apesar de ainda existir “muito bom poder local” no país (T. Calçada).
- Outras fragilidades do sistema nacional de informação, como a falta de legislação no domínio das bibliotecas (Vera Silva), face à resistência de muitos autarcas locais (Maria J. Moura), debilidade que a DGLAB pretende contrariar (J. Cortês). Foi ainda referida, a este nível, a ausência de uma forte consciência cidadã e comunitária em torno da importância das bibliotecas e arquivos, fator que leva a que as pessoas não protestem perante desinvestimentos ou processos de desqualificação destes serviços, por parte do poder político (P. Penteado).
- Diversas soluções encontradas na formulação de redes e parcerias para dar consistência local e valor a estes serviços, como no caso da CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Paula Sousa).
- A necessidade de os profissionais se focarem no que podem fazer para as bibliotecas serem, na prática, relevantes, de modo a garantirem os financiamentos necessários, sem se esquecerem de dar visibilidade ao que fazem pelos cidadãos (Eloy Rodrigues). Trata-se de convocar o valor social das bibliotecas e os seus benefícios para a comunidades (T.Caçada). Este aspeto obriga a que os profissionais sejam cada vez mais exigentes e competitivos, promovendo a sua valorização social, particularmente nas organizações e comunidades onde estão inseridos (Pedro Príncipe).
Atendendo à grande atualidade do tema em debate, a BAD tenciona criar outras oportunidades para a sua discussão noutros pontos do país.
Pedro Penteado
