No passado dia 21 de Março a BAD reuniu com Catarina Vaz Pinto, Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, para conhecer os pormenores da decisão de transferir 7 bibliotecas para as Juntas de Freguesia.
Na reunião participaram Alexandra Lourenço, Presidente da BAD e José António Calixto e Bruno Duarte Eiras, membros da Comissão Executiva. Do lado da Câmara Municipal, para além da vereadora, participaram, Manuel Beirão Veiga, Director Municipal de Cultura e Susana Silvestre, Chefe de Divisão de Bibliotecas.
A BAD começou por questionar as razões desta decisão e por manifestar as suas preocupações quanto ao acesso, continuidade e qualidade dos serviços prestados.
A vereadora começou por explicar que esta decisão decorre do enquadramento legal de transferência de competências para as Juntas de Freguesia, que incluem também outros equipamentos, e que já em 2012 no âmbito da apresentação do Programa Estratégico Biblioteca XXI esta ideia estava presente através da identificação de bibliotecas âncora de entre as várias bibliotecas que constituem a BLX.
Em virtude das preocupações da BAD quanto ao impacto que esta decisão terá nos utilizadores, nos serviços prestados em rede, nas actividades organizadas e nas funções e atribuições dos técnicos, a vereadora da Cultura, afirmou que a transferência destas bibliotecas para as Juntas de Freguesia é apenas uma transferência de gestão dos equipamentos, uma vez que os serviços em rede continuarão a ser garantidos pelos serviços da Câmara de Lisboa. A gestão do catálogo colectivo, a utilização do actual cartão de leitor, o tratamento técnico, as políticas de gestão da colecção e o acesso à programação de actividades promovida pelos serviços da autarquia será mantida. Está também assegurada a continuação da gratuitidade dos serviços, bem como a manutenção dos postos de trabalho.
As condições de transferência destas bibliotecas paras as Juntas de Freguesia estão estabelecidas no auto de transferência, estando todas as condições e especificações definidas num dossier técnico entregue aos responsáveis pelos equipamentos.
Ainda que as Juntas de Freguesia possam adequar os seus serviços e colecções às suas comunidades locais – podem ser adquiridos documentos, criados novos serviços em articulação com entidades locais ou integrados novos funcionários – todas as decisões serão monitorizadas por um grupo de acompanhamento com carácter permanente e que inclui representantes de vários serviços das BLX, e que irá acompanhar e garantir o funcionamento da Rede de Bibliotecas de Lisboa, competindo-lhe emitir pareceres técnicos.
Será também criado um grupo do qual fazem parte a Vereadora da Cultura, os Presidentes das Juntas de Freguesia e a Chefe de Divisão, cujo objectivo é definir a estratégia da Rede de Bibliotecas de Lisboa.
Nesta reunião reafirmou-se que a manutenção das bibliotecas sob gestão das Juntas de Freguesia contará com o apoio e intervenção de todos os agentes envolvidos, que em conjunto procurarão manter o normal funcionamento das Bibliotecas de Lisboa.
A BAD informou a Vereadora da Cultura de que vai continuar a acompanhar este caso, continuando ao mesmo tempo atenta às informações veiculadas pelos técnicos das bibliotecas e pela comissão de utentes das BLX.
Entretanto, ficou igualmente assente que daqui a um ano a BAD voltará a propor a realização de uma nova reunião para apreciar o funcionamento destas bibliotecas e os resultados das mudanças agora anunciadas.
