A Delegação Regional Centro da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas – com o apoio do Grupo de Trabalho das Bibliotecas Públicas – realizou em Coimbra, no Auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o Encontro “Bibliotecas Públicas: que futuro?”, em que se inscreveram cerca de 80 profissionais e para que tinham sido convidados também alguns responsáveis políticos.
Na sessão de abertura, a Vice Presidente da BAD apresentou brevemente a Associação e os seus objetivos, tendo também Margarida Oleiro, em representação da DGLAB, recordado como a mesma resultou da fusão das estruturas anteriores na atualidade.
No primeiro painel, moderado por Paula Silva, Presidente BAD – Centro, e Coordenadora da Biblioteca Municipal de Penacova, foi então debatida “A Rede Nacional de Bibliotecas Públicas” (RNBP). Margarida Oleiro começou por apresentar o Programa INELI, em que foi convidada a participar na Fundación Germán Sánchez Ruipérez (apresentação disponível aqui). Este programa pretende criar uma rede de bibliotecários lideres e inovadores no espaço ibero-americano, tendo ainda sido discutidas as hipóteses da sua aplicação entre nós, na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP).
Bruno Eiras, coordenador do Grupo de Trabalho de Bibliotecas Públicas da BAD apelou à participação dos profissionais nesse grupo de trabalho e, numa apresentação bastante motivadora, referiu-se às bibliotecas como locais de sabedoria, espaços onde tudo existe e onde encontramos bibliotecários insistentes, perseverantes e resilientes, que fazem o seu caminho, caminhando.
Margarida Fróis, coordenadora das Bibliotecas Públicas do concelho de Arganil, apresentou uma comunicação sobre a problemática da leitura em Portugal. Partindo de vários indicadores sobre taxas de analfabetismo e analfabetismo funcional e comparando realidades distintas, mostrou o valor que as bibliotecas e em especial as bibliotecas públicas representam para o progresso do povo e para o desenvolvimento local. Mais em pormenor, apelou à necessidade de mudança de paradigma; à necessidade de uma verdadeira política nacional de leitura que envolva todos os que podem intervir no processo; à necessidade urgente em criar uma política de leitura para o país; à reformulação/ criação de novos contratos programa entre o governo e as autarquias, tendo em vista o funcionamento das bibliotecas e a definição de responsabilidades; à reestruturação da RNBP, envolvendo várias instituições com atribuições específicas para cada uma das partes na sua organização, desenvolvimento e implementação no terreno, envolvendo o poder central através de uma política de leitura nacional; as CIM para apoio a candidaturas e apoio à criação de redes interconcelhias de bibliotecas com catálogos bibliográficos partilhados, facilidades no empréstimo interbibliotecas e projetos comuns; e às Autarquias com uma política adaptada à realidade de cada concelho com estratégias definidas e objetivos concretos.
Henrique Barreto Nunes abordou a fragilidade da RNBP, a necessidade de legislação que consolide e desenvolva a Rede, com programas de apoio renovados que apostem numa mudança de imagem da biblioteca. Neste período de crise, que também se reflete nas bibliotecas é necessário o apoio do poder central, mas também do poder local, para poder revitalizar as bibliotecas.
O segundo painel, moderado por Rosa Simões, da BAD Centro , tratou do tema “Bibliotecas e Direitos de Autor”. Teresa Pacheco Nobre abordou a questão das licenças “creative commons”, licenças criadas com o objetivo de facilitar a partilha livre de conhecimento e de obras artísticas. Permitem ao autor de uma obra estabelecer de uma forma fácil as condições em que autoriza o acesso, a partilha e utilização desse recurso, sem ser necessário solicitar autorização prévia.
Adalbeto Barreto, do IGAC, discutiu o Código de Direitos de Autor e de Direitos Conexos focalizando-se essencialmente na sua aplicação ao trabalho das bibliotecas públicas.
À tarde, num debate moderado pelo escritor António Vilhena tratou-se da situação de “As bibliotecas públicas e os seus bibliotecários em Portugal”, das múltiplas dificuldades com que estão confrontados, o que motivou uma discussão muito participada.
Paula Silva
Presidente da BAD – Centro
