Na próxima quarta-feira, os 751 membros do Parlamento Europeu, incluindo os 21 eurodeputados portugueses, voltam a ter a oportunidade de alterar a proposta de Directiva Comunitária relativa ao direito de autor (copyright) que teve a sua primeira votação no passado mês de julho. O seu sentido de voto, será um sinal importante para professores, estudantes, investigadores, autores bem como todos os cidadãos que diariamente utilizam as bibliotecas e os seus serviços. Caso a directiva seja aprovada amanhã, todos os cidadãos europeus e muito especialmente as bibliotecas sairão altamente penalizados. No caso específico das bibliotecas, ficará em causa a sua missão de preservação, organização e acesso à informação e ao conhecimento.
A discussão e a votação, da próxima quarta-feira, representa a última oportunidade para uma discussão verdadeiramente ampla e aberta sobre a legislação de direito de autor na Internet. Esta versão da directiva será posteriormente alvo de negociações entre o Parlamento Europeu, os estados membro e a Comissão Europeia.
A BAD, em articulação com a IFLA e a EBLIDA, contactou os 21 europedeputados portugueses para os sensibilizar para a necessidade e importância de na votação de amanhã, aprovarem as diversas alterações apresentadas que defendem os direitos dos cidadãos e permitem às bibliotecas cumprir a sua missão.
No votação do passado mês de julho, a maioria dos deputados portugueses votaram favor: António Marinho e Pinto, Carlos Coelho, José Inácio Faria, José Manuel Fernandes, Paulo Rangel, Sofia Ribeiro, Fernando Ruas, Liliana Rodrigues, Maria João Rodrigues, Ricardo Serrão Santos, Pedro Silva Pereira e Carlos Zorrinho.
Votaram contra os eurodeputados João Ferreira, Marisa Matias, João Pimenta Lopes, Miguel Viegas, Francisco Assis e Ana Gomes.
O deputado Manuel dos Santos absteve-se. Nuno Melo e Cláudia Monteiro de Aguiar não participaram na votação.
Qual será então a intenção de voto dos eurodeputados portugueses na sessão de amanhã?
Seja qual for o resultado da votação, nas eleições europeias de 2019 vamos recordar-nos deste dia!
Mais informações no website da IFLA: https://www.ifla.org/node/72941
