A pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, causador da pandemia de COVID-19, motivou primeiro a determinação do estado de emergência e, agora, do estado de calamidade , tendo sido permitida a abertura de bibliotecas e arquivos.
Em primeiro lugar cumpre esclarecer que durante o período de confinamento social diversos arquivos, bibliotecas recriaram os seus serviços e procuraram adaptar-se à nova realidade social do país:
Poucos arquivos encerraram. A maioria manteve a disponibilização de documentos em suporte digital e o fornecimento para serviços internos. Foram desenvolvidos estudos, continuados projetos de investigação, criadas novas plataformas, renovados sites.
Um número muito considerável de bibliotecas manteve os serviços a funcionar à distância, através da consulta de recursos digitais e da partilha e produção de conteúdos online através das suas páginas web, das Redes Sociais, newsletters e email, procurando manter um contacto direto com a sua comunidade; algumas bibliotecas continuaram mesmo a realizar o serviço de empréstimo domiciliário de documentos, ainda que de forma adaptada, como forma de dar resposta às necessidades de informação e culturais dos cidadãos.
Bibliotecas e arquivos por todo o país reinventaram-se neste período, mas nunca não deixando de prestar um serviço essencial para todos os cidadãos, empresas e atividade governamental.
O Governo reconhece esta utilidade cívica ao colocá-los na primeira linha dos serviços a que permite a reabertura já no próximo dia 4 de maio
No Plano de Desconfinamento apresentado no passado dia 30 de abril foram definidas regras gerais a respeitar para a reabertura controlada de espaços e serviços, bem como indicações para o exercício de tarefas laborais todavia, ainda não foram referidas condições específicas sobre a forma como deve ser feita essa reabertura.
Neste contexto, a BAD considera necessário afirmar os seguintes aspetos:
- Por reabertura, numa primeira fase, entenda-se a possibilidade de acesso a serviços de leitura e referência não presencial e nunca o acesso a espaços internos em permanência
- O caminho para um funcionamento pleno de arquivos e bibliotecas deverá ser efetuado de forma faseada, de acordo com as condições de cada equipamento, as equipas disponíveis e após ponderação sobre os serviços a prestar.
- Devem ser previamente garantidas as orientações da Direção Geral da Saúde (DGS), nomeadamente a lotação máxima reduzida, o controlo de acessos, o trabalho parcial com horários desfasados, privilegiando sempre que possível o teletrabalho, o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização regular dos espaços e dos materiais e proteção de trabalhadores e de utilizadores, através de equipamentos de proteção individual adequados, como viseira, máscaras, luvas, desinfetante.
- Considerando as características dos espaços de Arquivos e Bibliotecas e as especificidades dos serviços prestados, a segurança de todos os trabalhadores deve ser uma prioridade, devendo ser garantida a existência de equipamento de proteção individual pelas entidades empregadoras.
- Como forma de não comprometer a imagem pública dos serviços de Arquivo e de Biblioteca e de modo a manter a confiança da população na utilização destes serviços, é imperativo proteger os cidadãos de todas as possibilidades de contágio, através da definição de procedimentos claros de acesso e utilização dos serviços.
- Devem ser asseguradas condições específicas, como inibição do livre acesso às estantes, quarentena obrigatória de todos os documentos consultados ou emprestados, como forma de inibir todas as formas de contaminação; veja-se as Orientações para as Bibliotecas Públicas sobre o manuseamento de Documentos face à Pandemia de Covid-19 da DGLAB (link http://bibliotecas.dglab.gov.pt/pt/noticias/Paginas/orientacoesdocumentoscovid19.aspx) e a página da Federação Internacional de Bibliotecas e Associações (IFLA) sobre COVID-19 and the Global Library Field (link https://www.ifla.org/covid-19-and-libraries)
A BAD considera que os serviços de Arquivos e de Bibliotecas devem retomar os seus serviços de forma faseada, devendo todas as decisões ser avaliadas, pelo menos, quinzenalmente e só após estarem garantidas e serem comunicadas aos trabalhadores e à população todas as condições de trabalho e os procedimentos na prestação de serviços ao público.
Os profissionais da informação e documentação manter-se-ão onde sempre estiveram, comprometidos e empenhados na prestação de serviços de elevada qualidade aos cidadãos, às empresas e às instituições públicas.
Outras tomadas de posição podem ser consultadas em: http://www.apbad.pt/Intervencao.htm
