A Universidade Lusófona vai realizar, através da Faculdade de Direito, a Conferência “Excepções ao Direito de Autor a favor de Bibliotecas, Museus e Arquivos”, a decorrer no dia 26 de Novembro, pelas 9h, no Auditório Agostinho da Silva na ULHT.
Objetivos Centrais da Iniciativa
a) divulgar e aumentar o interesse sobre temas jurídicos e o papel da Faculdade de Direito e do Centros de Estudos jurídicos da ULHT;
b) divulgar e aumentar o interesse especificamente sobre o Direito de Autor e seus limites a favor de instituições culturais (bibliotecas, museus e arquivos);
c) promover a formação de juristas profissionais e de estudantes de Direito o e de outras áreas conexas;
d) divulgar o Direito comparado e e da União Europeia, pela voz de Professores portugueses e estrangeiros.
Público-Alvo
Os juristas profissionais (Professores, Advogados e Magistrados), os bibliotecários, arquivistas e curadores de museus, e, especialmente, os estudantes destas áreas e todos os que buscam melhorar a sua formação científica são o público-alvo desta iniciativa.
Programa
09h00 – Receção de participantes
09h15 – Abertura
Manuel Almeida Damásio – Administrador da Universidade Lusófona
Mário Júlio de Almeida Costa – Diretor da Faculdade de Direito da ULHT
09h30 – Direitos fundamentais e direito de autor
Jorge Miranda – Professor catedrático de Direito público
10h15 – Regime geral do Direito de Autor em Espanha
Carlos Rogel Vide – Professor catedrático de Direito Civil na Universidad Complutense de Madrid
11h00 – Pausa
11h30 – Exceções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos – regimes comunitário e espanhol
Maria Serrano Fernández – Professora catedrática na Universidad Pablo de Olavide – Sevilha
12h15 – Exceções ao direito de autor a favor de bibliotecas, museus e arquivos – regime em Portugal e perspetivas de direito a constituir
Alberto de Sá e Mello – Professor da Faculdade de Direito da ULHT
12h45 – Debate
Conferencia gratuita com inscrição prévia (paula.almeida@ulusofona.pt)
