A BAD, em colaboração com o Grupo de Trabalho de Bibliotecas Escolares, enviou uma Carta Aberta a várias entidades com responsabilidade na área da leitura.
Temos acompanhado com preocupação a recente reorganização institucional da administração educativa portuguesa, consagrada no Decreto-Lei n.º 105/2025, que criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA) e determinou a extinção de várias estruturas que existiam anteriormente, entre as quais o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL).
A nova configuração institucional acarreta um grave risco tornando-a excessivamente centrada no sistema educativo, quando historicamente foi concebida e aplicada como uma política transversal cuja aplicação se estende ao conjunto das bibliotecas no nosso país, com relevância para as Bibliotecas Públicas, Escolares e do Ensino Superior.
Anteriormente a BAD já se tinha pronunciado sobre este tema: agosto de 2025 https://bad.pt/download/pedido-de-esclarecimento-ao-ministerio-da-educacao-ciencia-e-inovacao/ e fevereiro de 2026 https://noticia.bad.pt/2026/02/26/a-reconfiguracao-institucional-da-politica-de-leitura-enquadramento-da-rbe-e-do-pnl-no-novo-eduqa/ .
Consulte a Carta Aberta aqui.
