«A sociedade está à beira de enormes mudanças. A transformação dos media e do mercado da informação é um dos maiores desafios para a nossa sociedade. É uma oportunidade e ao mesmo tempo uma ameaça para a Europa.
A tarefa dos políticos Europeus é a de garantir livre acesso à informação, à educação, à cultura, ao lazer e aos conteúdos para todos os cidadãos Europeus, através de serviços públicos. Um mercado competitivo só pode inovar se contar com cidadãos bem informados e educados.
Neste contexto, as bibliotecas garantem o livre acesso aos conteúdos, à informação e à cultura para todos os cidadãos Europeus. No entanto, o atual quadro legal dificulta o papel das bibliotecas no cumprimento desses serviços essenciais à nossa sociedade na era digital, especialmente em relação ao desenvolvimento do mercado do livro eletrónico.
1. Devido ao esgotamento da distribuição logo a seguir à primeira venda, as bibliotecas podem comprar as obras publicadas, por exemplo livros, a uma livraria, e utilizar os exemplares para empréstimo aos seus utilizadores. As ações da biblioteca não interferem com os direitos do autor (ou outros detentores de direitos). Consequentemente, as bibliotecas decidem de acordo com a sua política de aquisições quais os livros a comprar e a utilizar para o empréstimo público.
2. Por outro lado, como o empréstimo eletrónico é um serviço, o conceito de esgotamento não se aplica, e as bibliotecas só podem adquirir o objeto digital, o livro eletrónico ou a revista eletrónica, acordando uma licença com o autor (ou com outros detentores de direitos). Os detentores de direitos são livres de decidir se querem permitir o acesso a uma obra específica, e decidir as condições desse acesso. A consequência disto é que a política de aquisições pode ser decidida pelo editor e não pelas bibliotecas.
3. É uma mudança significativa, e a nosso ver inaceitável, que a política de aquisições das bibliotecas e o livre acesso aos cidadãos europeus possa ser decidida pelos editores. O desafio é encontrar soluções para este problema.
Em consequência, a EBLIDA sugere:
a) Um memorando de entendimento com a Federação dos Editores Europeus, com vista a um “Justo Modelo de Licenciamento”;
b) Uma atualização do regime de direito de autor para livros eletrónicos, empréstimo eletrónico e conteúdos digitais, para que as bibliotecas continuem a prestar os seus serviços a todos os cidadãos Europeus.»
Tomada de posição aprovada pela Comissão Executiva da EBLIDA e
apresentada na Conferência EBLIDA-NAPLE no passado dia 11 de Maio.
