No final do mês de Abril o Jornal Público noticiava que a Câmara de Lisboa ia ceder as atuais instalações da Biblioteca da Penha de França à respectiva Junta de Freguesia, transferindo a Biblioteca para o piso térreo de um edifício de habitação jovem, localizado na Rua Francisco Pedro Curado, entre as avenidas General Roçadas e Mouzinho de Albuquerque.
Depois da recente decisão de transferência de 7 bibliotecas municipais para as Juntas de Freguesia, esta decisão vem novamente comprovar as preocupações da BAD quanto ao funcionamento da Rede de Bibliotecas Municipais de Lisboa.
De acordo com as notícias publicadas na imprensa e segundo informações do Município, esta mudança possibilitará um aumento da área deste equipamento, de mais 27 m2, além de “uma área exterior, com potencial de utilização até 900 m2”. No entanto, a BAD sabe que, por exemplo, esta área potencial é um espaço de uso comum do condomínio e, portanto, necessariamente alvo de negociação.
Esta transferência parece totalmente inexplicável se tivermos ainda em conta que em 2008-2009 a Biblioteca da Penha de França sofreu obras de beneficiação de quase 18.500 euros, que agora o Municipio terá se despender mais cerca de 18.00 euros para adaptação das novas instalações e que, por sua vez, a Junta de Freguesia terá de investir quase 11.000 euros em obras de adaptação das actuais instalações da Biblioteca. De salientar que até aqui, este edifício, no gaveto da Travessa do Calado com a Calçada do Poço dos Mouros, era partilhado pela Biblioteca (nos dois pisos inferiores) e pela Junta de Freguesia (no piso superior).
A poetisa Margarida Vale do Gato, escreveu entretanto uma carta aberta muito esclarecedora, dirigida à Vereadora da Cultura, onde manifestava também as suas preocupações quanto à situação criada, condenando esta decisão de abusivamente se pretender “expulsar os leitores do palácio para nele instalar os senhores da junta.”
A BAD reuniu recentemente com representantes da Assembleia Popular da Graça e Arredores, como forma de procurar obter mais informações sobre esta situação e perceber de que forma os utilizadores desta Biblioteca se sentem afectados por esta inusitada decisão. Para além da partilha de preocupações quanto ao futuro deste equipamento cultural e à salvaguarda da manutenção de espaços, colecções, serviços e recursos humanos e materiais, a Assembleia Popular da Graça e Arredores deu a informação de que pondera a hipótese de organizar um acção de rua, junto à actual Biblioteca da Penha de França.
A BAD manifesta a sua preocupação pela forma como esta decisão foi tomada e pelo modo como este processo está a ser conduzido, tendo por isso solicitado nova reunião com a Vereadora da Cultura. Apesar das futuras instalações ainda não estarem preparadas para receber a Biblioteca, nem se saber quando tal irá acontecer, esta transferência vai efectivamente ocorrer uma vez que a cedência da totalidade do edifício em regime do comodato foi decidida em Fevereiro passado, inserida num pacote que inclui a entrega de outros 15 imóveis a várias Juntas de Freguesia da capital.
Entretanto, encontram-se a decorrer 2 petições sobre este assunto. Uma deles está disponível na Internet e já recolheu o apoio de mais de 750 pessoas. O outro, que foi criado pela Assembleia Popular da Graça e arredores, está a circular em papel e foi entregue no dia 13 de Maio na Assembleia Municipal de Lisboa, depois de ter sido subscrito por mais de 250 pessoas.
Recorde-se que no passado mês de Março a BAD reuniu com a Vereadora da Cultura do Município de Lisboa, no seguimento da decisão de transferência de algumas Bibliotecas para as Juntas de Freguesia e que, estranhamente, nesse momento nada foi adiantado quanto à referida decisão, já entretanto tomada.
