Este documento, sucessor do texto da EBLIDA “As Bibliotecas Europeias e os Desafios da Edição Electrónica“, centra-se na temática dos ebooks e da sua disponibilização nas bibliotecas.

Os actuais desenvolvimento no mercado dos ebooks estão a alterar drasticamente o trabalho das bibliotecas. Nos últimos anos temos tido acesso a um amplo espectro, desde conteúdos científicos a literatura disponibilizada em diversos formatos (livros, CDs e DVDs). Desde os anos 90 que as bibliotecas têm disponibilizado acesso a conteúdos eletrónicos em diferentes formatos, primeiro para os jornais e revistas e agora em formato ebook. Inicialmente estas transformações ocorreram principalmente nas bibliotecas de ensino superior mas, actualmente, também as bibliotecas públicas já disponibilizam este tipo de conteúdos.

As bibliotecas encontram-se num período de mudança de paradigma entre a gestão de colecções físicas próprias para a gestão de ligações a conteúdos electrónicos disponibilizados detidas por terceiros.

Este texto identifica os problemas, comenta e analisa diversos aspectos relativos às actuais mudanças e apresenta duas recomendações principais:

  • Abandonar o actual modelo  de licenciamento insatisfatório para as bibliotecas exigindo um regime de licenciamento mais justo;
  • A actualização do quadro legislativo de direito de autor de modo a permitir o acesso justo à informação para as bibliotecas europeias e os seus utilizadores.

Estas recomendações devem ser aplicadas através destas medidas:

– Anular os termos de licenciamento que se sobreponham a excepções e limitações dos diferentes Estados-membro;
– Eliminar todas medidas de protecção tecnológica para os casos de utilização legítima;
– Garantir às bibliotecas o direito de adquirir qualquer documento legalmente disponível ao público, incluindo conteúdos digitais, de modo a que os principais de exaustão se apliquem, isto é, transferência e posse;
– Criar um princípio de “direito de emprestar” que permita às bibliotecas efectuar empréstimos de documentos em qualquer formato, incluindo o empréstimo remoto;
– Venda de conteúdos digitais às bibliotecas com preços razoáveis.

Pode ler o texto completo da tomada de posição neste endereço: http://www.eblida.org/News/2014/EBLIDA_E-read_position-paper.pdf

Assine e divulgue a petição “O direito à leitura electrónica”: http://www.change.org/en-GB/petitions/o-direito-á-leitura-eletrónica

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