A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), enquanto entidade coordenadora do Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, considerou, como forma de promoção e dinamização das bibliotecas públicas, alargar a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas àquelas bibliotecas municipais que, apesar de não terem beneficiado de apoio financeiro do Programa de Apoio às Bibliotecas Municipais, reúnem condições que lhes permitem oferecer à população serviços bibliotecários de qualidade.
Como entidade coordenadora do Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, é atribuição da DGLAB assegurar, em articulação com os municípios, a conformidade dos serviços e equipamentos das bibliotecas municipais com as orientações dos organismos do setor, promovendo a qualidade do serviço de biblioteca pública.
Em 2017, a DGLAB iniciou contactos sistemáticos com os Municípios cujas bibliotecas ainda não integram a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas com o objetivo de avaliar a existência de condições mínimas com vista à adesão a esta Rede.
Através da celebração de Protocolos de Adesão, as bibliotecas municipais podem aceder e usufruir dos recursos e serviços disponibilizados pela DGLAB às Bibliotecas da RNBP, participar em iniciativas de carácter local, regional, nacional e internacional promovidas por este organismo ou pelos seus parceiros, beneficiar de futuros programas de apoio da DGLAB e integrar a lista pública, sistematizada e atualizada das bibliotecas da RNBP, nomeadamente a disponibilizada no Portal Bibliotecas desta Direção-Geral.
Sendo esta cooperação entre a Administração Central e os Municípios um fator fundamental para um bom desempenho das funções sociais e culturais das Bibliotecas Municipais permitindo que estas contribuam para a democratização do acesso à informação, para a participação dos cidadãos na vida pública, para promover a inclusão social, para a prestação de serviços mediados com vista ao desenvolvimento das diferentes literacias, incluindo as digitais enquanto locais de acesso gratuito à Internet, e para a igualdade de oportunidades de todos os cidadãos, está em curso em trabalho de acompanhamento no território para avaliação das condições das 83 bibliotecas municipais que ainda não integram a RNBP, através da realização de visitas técnicas.
Neste âmbito, a DGLAB congratula-se por anunciar em 2017 a adesão à Rede Nacional de Bibliotecas Públicas de 5 novas bibliotecas, saber: Bibliotecas Municipais de Praia da Vitória, Peniche, Bombarral, Lisboa e Viana do Alentejo.
A Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, criada em 1987 e que assinalou no ano passado 30 anos de existência, integra atualmente 220 Municípios que cobrem globalmente todo o território, incluindo Portugal Continental, Açores e Madeira.
Autor: DGLAB
