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Após a participação, pela parte portuguesa, no estudo da Fundação Bill & Melinda Gates, sobre o Impacto das TIC nos utilizadores das bibliotecas públicas, já foram realizadas e amplamente divulgadas, pela DGLAB, duas traduções de grande utilidade para o funcionamento e acção das nossas bibliotecas municipais, nomeadamente “Diretrizes da IFLA sobre os serviços da biblioteca pública” e “Diretrizes para Bibliotecas Itinerantes”, também da IFLA.

Talvez tenha passado, porém, mais despercebida uma outra iniciativa, de que alguns colegas nos deram conta, relativa a um “ofício circular”, endereçado a todos os Municípios com os quais tinha sido estabelecido em tempos um Contrato-programa para a criação da respectiva biblioteca. Como contrapartida do financiamento para a sua construção e/ou instalação, entre outros quesitos – por ex. o da afectação de um orçamento anual – figurava o compromisso de que os responsáveis pela gestão desses novos equipamentos fossem bibliotecários devidamente habilitados para a função.

Progressivamente, porém, tem vindo a tomar-se conhecimento de que, em cada vez maior número de situações, os bibliotecários responsáveis estão a ser substituídos por outros técnicos sem as necessárias qualificações/habilitações.

Não podendo identificar cabalmente todos esses casos a nível nacional, a DGLAB na circular enviada às cerca de duas centenas de Municípios que anteriormente assinaram o já referido compromisso, vem chamar em geral a sua atenção para o risco de  poder ver comprometida a qualidade do serviço público à comunidade local, ao contrariar “o estabelecido no referido contrato-programa, como em todas as recomendações nacionais e internacionais para o sector.”

Esperamos naturalmente que seja ainda possível fazer reverter situações que tão gravosas se têm vindo a revelar para um melhor desenvolvimento da RNBP.

Maria José Moura 

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